A casa de lazer dos sonhos custa caro e fica vazia a maior parte do ano. A multipropriedade resolve as duas coisas. Entenda o modelo, a lei e quando ele faz sentido.
O que é multipropriedade, em uma frase
Multipropriedade é quando um mesmo imóvel pertence a vários donos, cada um com uma fração ideal registrada em cartório e o direito de usar o bem por períodos definidos do ano. Não é aluguel nem clube de férias: é propriedade de verdade, com escritura no seu nome, regulada pela Lei 13.777/2018.
Na prática, você compra a parte que vai usar de um imóvel pronto e mobiliado, divide os custos de aquisição e manutenção com os outros coproprietários e recebe um título patrimonial que pode vender, alugar ou deixar de herança.
Como funciona na prática
Um chalé é dividido em cotas. No L'Acqua Marina, cada chalé tem 8 cotas, e cada cota dá direito a aproximadamente 6,5 semanas de uso por ano, distribuídas no calendário entre alta e baixa temporada para ser justo com todos os donos.
- O imóvel existe e é real, construído em Steel Frame à beira do Lago Corumbá IV.
- Você adquire uma ou mais cotas e recebe a escritura da sua fração ideal.
- Uma administração profissional cuida de limpeza, manutenção, jardinagem e reservas.
- Quando não está usando, você pode disponibilizar sua semana para locação e receber por isso.
O que diz a Lei 13.777/2018
A multipropriedade deixou de ser um arranjo informal em 2018, quando a Lei 13.777 incluiu o regime no Código Civil. Ela garante que cada fração tenha matrícula própria no Registro de Imóveis, com os mesmos direitos de qualquer propriedade: o titular pode usar, fruir, vender, alugar, doar e transmitir por herança.
É essa lei que separa a multipropriedade dos antigos títulos de clube e dos pacotes de tempo compartilhado. Aqui não existe contrato que vence: existe escritura que fica.
Quando a multipropriedade faz sentido para você
Faz sentido para quem quer uma casa de lazer de alto padrão sem pagar o valor cheio de um imóvel que ficaria fechado dez meses por ano. Em vez de imobilizar capital em metros quadrados ociosos, você paga só pela parte que vai usar e ainda divide a manutenção.
Também faz sentido como investimento: a cota é um ativo imobiliário que tende a valorizar com a maturação do empreendimento e pode gerar renda de locação nas semanas em que você não usa.
Perguntas frequentes
Multipropriedade é a mesma coisa que timeshare?
Não. No timeshare você compra um direito de uso por contrato, que vence. Na multipropriedade você compra uma fração do imóvel com escritura pública registrada em cartório, regulada pela Lei 13.777/2018, com direito de vender, alugar e deixar de herança.
A fração de multipropriedade pode ser vendida ou herdada?
Sim. Como é propriedade registrada em cartório, a cota pode ser vendida livremente, alugada, doada e transmitida aos herdeiros, como qualquer outro imóvel.
Quem cuida da manutenção do imóvel?
Uma administração profissional cuida de tudo: limpeza, manutenção, jardinagem, reservas e a operação de locação. Os custos são rateados entre os coproprietários por meio de uma taxa de condomínio proporcional à cota.
Quantas semanas por ano eu posso usar?
Depende do número de cotas adquiridas. No L'Acqua Marina, cada cota dá direito a cerca de 6,5 semanas por ano, distribuídas entre temporadas para equilibrar o uso entre os donos.
